Infância perdida – menina de dez anos está grávida em Piraí

Geferson Pedro

Piraí - O abuso sexual contra crianças e adolescentes é uma triste realidade na sociedade brasileira. Hoje em dia, com o fácil acesso à internet a prática criminosa se tornou quase uma constante.  Em Piraí, uma história chocou os moradores. Um rapaz, de 22 anos, engravidou uma criança de apenas dez. Segundo apurado pela reportagem do jornal Folha Vale do Café, o rapaz vive na mesma residência da menina, supostamente com o consentimento da família. Após o fato ocorrido o caso corre em segredo de justiça. 
           A história tem capítulos curiosos e até inimagináveis, de acordo com o Conselho Tutelar de Piraí, foi o rapaz que procurou o órgão para saber qual providência tomar com relação à gravidez precoce.  Perplexos com o caso, a primeira iniciativa tomada pelos conselheiros foi fazer o boletim de ocorrência (BO), na delegacia da cidade -“Foi o próprio rapaz, pai do bebê, quem procurou o Conselho Tutelar para se informar qual providência tomar. Informamos a ele que teríamos que fazer um BO, pois é crime. Ele foi à delegacia normalmente. É um caso curioso e ao mesmo tempo chocante” disse o Presidente do Conselho Tutelar de Piraí, Ildo Terra.

Promotor diz que o caso requer um estudo detalhado

           A reportagem da FOLHA conversou com o Promotor de Justiça de Piraí, Dr. Marcelo Airoso Pimentel, para saber como está sendo tratado este caso nunca antes registrado na cidade. “Eu determinei a instauração de um inquérito policial para investigar o caso. O caso requer um estudo muito detalhado, porque da mesma forma que foi relatado à gravidez da menina, o rapaz pediu a jovem em casamento após saber que ela estava grávida. Foi o próprio rapaz que comunicou o fato ao conselho tutelar que a menina estava grávida. Para ele, está tudo certo. Está tudo normal. Foi quando o conselho me ligou e me comunicou do caso”, revelou o Promotor de Justiça, demonstrando espanto com o caso.
           O promotor falou que irá pedir para que faça um estudo minucioso do caso, pois segundo ele requer muita atenção. “Eu vou pedir para que se faça um estudo social e psicológico, tanto da criança quanto do rapaz. Mas eu não vejo como esse rapaz fugir da aplicação da lei penal. Nesse momento ele não será preso, pois não apresenta nenhum risco a sociedade. Mas quando a polícia concluir a investigação, ela vai mandar o inquérito para mim, depois eu vou denunciá-lo pelo crime de estupro de vulnerável. Ele vai ficar sujeito a uma sentença penal, que pode passar de dez anos de cadeia. Mas eu repito, não é um caso simples. É um rapaz que convivia com a jovem tendo a permissão da família” acrescentou o promotor, seguro nas palavras.
           De acordo com o Promotor de Justiça, o rapaz que engravidou a criança de apenas dez anos será enquadrado no artigo 217 A, pelo crime de estupro de vulnerável. Conforme co - Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.  Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.  Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave: Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos  Se da conduta resulta morte: Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. “Esse caso, estupro de vulnerável, não importante se a menor (de 14 anos) quis ter relação sexual. Um homem não pode ter relação sexual com essa jovem. É a lei, é a lei... não interessa. Eu não vejo como ele fugir da aplicação da lei penal”, afirmou o Promotor.

Conselho Tutelar vai intensificar campanhas para combater gravidez precosse

           A reportagem ouviu o Conselho Tutelar de Piraí e descobriu que o caso só foi notificado ao órgão de proteção a Criança e Adolescente quando a criança estava no quinto mês de gestação.  O Presidente Ildo Terra reconhece que o caso é inusitado, mas também muito preocupante -“É um caso que não acontece todos os dias. É uma questão muito complicada, delicada. O próprio pai da criança se apresentou voluntariamente a delegacia. Parece que ele não encara isso como um crime sexual”- disse Terra.  “Ele assumiu uma coisa que não pode assumir e ficar impune. Se não vira rotina” acrescentou. 
           Uma conselheira que preferiu não revelar a sua identidade está acompanhando de perto a família da criança. Ela contou à reportagem da FOLHA que a criança está muito abalada. “Ela está muito fechada. Está com poucas palavras. É um problema que existe, agora terá que resolver, assim que ela está encarando essa situação. Mas psicologicamente a criança está muito abalada” descreveu.  “A mãe é de um gênero muito difícil. A mãe não aceita o fato por ter errado, na opinião dela isso é normal. Ela está preocupada com a gravidez da criança e com o rapaz assumi o bebê. Ela não quer a prisão do rapaz”, completou a conselheira.
           De acordo com os conselheiros tutelares, a criança está recebendo atendimento no próprio conselho e em um hospital de Volta Redonda. “É um problema social sério. Além do conselho, outras autoridades estão acompanhando o caso, como a promotoria pública, o CREAS, o PSF (Posto de Saúde da Família). É um problema social. Já fizemos uma parceria com as escolas municipais para ter mais palestras. É preciso que haja mais diálogo com as famílias”, disse Ildo.  Mesmo assumindo a paternidade jovem de 22 anos poderá sofrer punições

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Comentários

15/06/2011 - 14:02hs

Nome: MDS
Assunto: Gravidez precoce

Mensagem

Vejo que os pais  são os que mais erraram e que deveriam ser presos também.
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16/06/2011 - 17:09hs

Nome: Claudia

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Porque esse rapaz morava com essa menina q ligação a familia tem com ele?

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25/06/2011 - 15:07hs

Nome: Carla

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Não tem o menor cabimento uma situação dessas. Os pais são os mais errados dessa história e deviam perder a guarda da criança.
Qual a ligação desse rapaz com a famí­lia? Os pais queriam (pq?) e a criança (opinou?)

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